Você sabe o que é fundo de reserva em condomínios?

Se você mora ou pretende morar em condomínio, certamente já ouviu falar em fundo de reserva. Mas você sabe exatamente qual a sua finalidade e como funciona? Nós da Galvão Locações acreditamos que é importante não haver nenhuma dúvida ao alugar seu imóvel. Por isso vamos esclarecer as principais dúvidas sobre fundo de reserva.

Fundo de Reserva

Afinal, o que é fundo de reserva?

O fundo de reserva é a arrecadação de uma determinada quantia para ser utilizada pelo condomínio em caso de uma circunstância emergencial, que fuja às necessidades ordinárias do condomínio e ofereça benefício coletivo.

Todo mês uma determinada quantia é destinada ao fundo de reserva. Este é um fundo diferenciado do caixa do condomínio, portanto é depositado em uma conta à parte. O montante geralmente é um valor alto, pois tem a finalidade de arcar com gastos não previstos e manter a segurança financeira do condomínio.

Quais despesas o fundo de reserva cobre?

Como falamos anteriormente, o fundo de reservas é destinado para despesas emergenciais e extraordinárias. Em algumas exceções, o síndico pode optar por usá-lo em despesas ordinárias, quando imprescindível. Mas sempre passando pela aprovação da assembleia do condomínio.

Para exemplificar o que são despesas emergenciais e extraordinárias listamos algumas abaixo:

  • Incêndios;
  • Consertos de vazamentos e telhados;
  • Reparo de bombas d’água;
  • Reparos em pisos e calçadas;
  • Acidentes que abalem a estrutura do imóvel;
  • Pintura de fachada (com finalidade de embelezamento e valorização do imóvel);
  • Instalação de equipamentos de segurança;
  • etc.

Sou obrigado a contribuir?

De acordo com o art. 22 da Lei n° 8.245/91, o locador (proprietário que vai ceder o imóvel) é obrigado a pagar as despesas extraordinárias, o que engloba a constituição do fundo de reserva. Se porventura, o fundo de reserva precisar ser usado para despesas ordinárias, cabe ao inquilino fazer a reposição do fundo de reserva, total ou parcialmente, conforme acordado na reunião de condomínio. Já que o locatário (pessoa que vai alugar o imóvel para morar) é responsável pelas despesas ordinárias, segundo consta na Lei n° 8.245/91. Art. 23.

Confira também: Fique de olho nos direitos básicos do inquilino

Como é feito o pagamento?

A forma de pagamento varia de acordo com cada condomínio. Durante a convenção com moradores e síndico é estabelecido o objetivo do fundo de reserva, a forma de pagamento, o limite a ser arrecadado e a responsabilidade de cada um. Em alguns casos é adicionado uma taxa extra ao valor de condomínio, em outros, o locatário deposita em uma conta destinada exclusivamente à este fim.

Quem é responsável pelo fundo de reserva?

O síndico é responsável pelo controle do fundo de reserva. É ele quem vai direcionar o uso de um determinado valor para situações emergenciais e notificar os moradores. O síndico tem o dever de prestar contas do saldo disponível e onde são utilizados os recursos arrecadados na convenção do condomínio.

Posso requerer o valor que contribuí enquanto morava no imóvel?

A contribuição para o fundo de reserva não pode ser restituída ao morador, uma vez que se torna patrimônio do condomínio, mesmo que o morador deixe de morar no local.

Você ainda tem alguma dúvida? Coloque nos comentários, será um prazer responder suas perguntas!

 

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