Você sabe como funciona o reajuste do aluguel?

O reajuste do aluguel é uma dúvida recorrente entre os locatários. Afinal, depois de todo o trabalho para achar um imóvel em uma região confortável, ensolarado (quem mora em Curitiba sabe a necessidade desta demanda), perto do trabalho e da escola das crianças, você espera ficar um tempo considerável no imóvel – até pensar no reajuste do aluguel.

reajuste do aluguel

Depois de um ano, o reajuste acontece para que haja a compensação da inflação e dos preços dos aluguéis praticados na região. Para que tal aumento seja calculado, são utilizados índices mercadológicos. Os mais utilizados são o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A Galvão Locações optou pelo IGP-M, já que o considera mais indicado. “Mas algumas empresas colocam no contrato ‘o índice de maior valor’, englobando todos os citados. Nós só utilizamos o IGP-M, pois a variação existente entre os índices se compensam ao longo do ano”, afirma Fátima Galvão, diretora executiva da imobiliária.

O reajuste do aluguel está dentro da Lei do Inquilinato?

Reformulada em 2010, a Lei do Inquilinato é a guia para regulação do mercado de aluguéis, tanto comerciais quanto residenciais. Ela foi feita para assegurar que todas as regras sejam seguidas, tanto pelo locador quanto pelo locatário. Ao fechar um contrato ou ao averiguar quaisquer pendências relativas ao imóvel, o primeiro item a ser consultado deve ser a Lei do Inquilinato. Isso também cabe para o reajuste.

Conforme o artigo 18 da lei, é lícita a cláusula que prevê o reajuste do valor pago. A lei do inquilinato prevê também, no artigo 19, após o terceiro ano de locação, a possibilidade do aumento do valor do aluguel ao preço de mercado, ou seja, sem a utilização de índices para a definição deste valor.

Veja também: Fique de olho nos direitos básicos do inquilino

“O valor ficou inviável pra mim, e agora?”

Bom, está dentro do direto do proprietário e da imobiliária reajustar o valor. Mas se isso torna a sua estadia inviável, é possível conversar e entender o que pode ser feito. Fátima Galvão diz que é sempre passível de negociação junto à imobiliária, mas a resposta final vem do proprietário do imóvel.

“Hoje, às vezes, acontece inclusive a redução do valor do aluguel por parte do proprietário para evitar a desocupação do imóvel”, finaliza ela. Afinal, com a desocupação, o proprietário tem que arcar com os custos do condomínio e a manutenção do imóvel.

Se não for possível negociar, converse com seu corretor e busque por opções que conversem com o seu orçamento.

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